Grande parte dos imóveis Brasileiros serão multados nos próximos meses ou anos e a explicação para isso é sempre a mesma: esses imóveis são irregulares por não estarem de acordo as legislações da prefeitura e do município.
Depois que construída a tão sonhada casa própria, é normal pensar já estar seguro contra qualquer problema, mas, não é bem assim. A prefeitura atua de forma ativa, utilizando fiscais e drones de precisão para avaliar todas as construções na cidade e, caso sejam encontradas irregularidades, será aplicado uma ou várias multas, de valor muito grande. Não importa o tamanho da construção, valor de mercado, ou há quantos anos foi construída, a multa será aplicada mesmo assim.
Quer saber o que é considerado irregular e passível de multa?
Todas as alterações realizadas sem aprovação da prefeitura, como a ampliação, demolição ou a construção de novos cômodos, o famoso puxadinho.;
A falta de documentos ou quando estes estão desatualizados ou vencidos. Qualquer habitação precisa de documentos, em qualquer etapa que se encontra, o habite-se, alvará de construção, de liberação...;
Construção incorreta. Existem diversas regras municipais que todas as residências precisam atender, como altura máxima, recuos laterais e frontais, abertura de janelas, área permeável e outros;
Outros motivos específicos ainda podem serem alvos da fiscalização, dependendo da região e do tamanho da cidade.
As multas aplicadas são realmente muito caras e elas se acumulam de acordo com a gravidade e a quantidade de irregularidades encontradas, os valores podem ser exorbitantes na ordem de 10 a 30 mil reais em certos casos, mas, não há limite.
A regularização do imóvel não é somente comodidade e segurança, é também se livrar de um grande risco financeiro, que nunca sumirá, afinal, o imóvel irregular não é aceito em financiamentos, perde até 40% do valor de venda e também em testamentos e inventários.
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