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Abstract
  • Eng. Edson Junior

Você é proprietário de imóveis e só tem o habite-se? Cuidado!

No Brasil é muito comum encontrar residências que foram adquiridas ou construídas de forma informal, ou não convencional. Muitos casos se aplicam a esse cenário, indo desde adquirir um imóvel somente por contrato de compra e venda, ou o popular 'contrato de gaveta'. De forma geral, existem diversos problemas que podem afetar esse tipo de imóvel, mas, sem dúvidas, o maior de todos é a comprovação de posse.



Antes de mais nada, todos os documentos são muito importantes em suas funções, o Habite-se, ou Alvará de Habitação, é um documento emitido pela prefeitura ou órgão competente que atesta que uma construção foi concluída de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos. Facilitando financiamentos imobiliários, transferências de propriedade, e a regularização junto aos órgãos públicos e ocupar ou utilizar um imóvel sem o Habite-se pode acarretar em multas, interdição da obra ou até mesmo sua demolição, além de implicar em riscos à segurança dos ocupantes.


Porém, mesmo sendo fundamental, tanto o Habite-se quanto o Contrato de compra e venda não são capazes de comprovar posse de um imóvel! O único documento que comprova é a Matrícula do Imóvel. E apenas se estiver no nome do proprietário, ou seja, se você não tem a matrícula ou ela está registrada com o nome de antigos proprietários, isso significa que o imóvel não é seu!!


Mesmo que você more nele há anos e que pague IPTU ou tenha outros documentos. Esse problema pode trazer muita dor de cabeça no futuro, já que esse erro pode ser usado para aplicar golpes, pois, o antigo proprietário pode vender o mesmo imóvel muitas vezes, visto que não é feita de forma oficial.


Se algo assim acontecer com você, a única forma de resolver qualquer problema será por meio de processos judiciais, com auxílio de um advogado que irá apresentar defender seu caso perante um juiz e esse processo, além de ser caro, pode se arrastar de anos a até décadas e ainda não é garantido, arriscando você perder sua propriedade.



Para que correr esse enorme risco?


Podemos resolver qualquer problema com seu imóvel, fazer a matrícula e registrá-la do jeito certo, de modo que você não sofra as consequências no futuro! Clique no link abaixo para enviar uma mensagem e vamos conversar...




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