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Abstract
  • Eng. Edson Junior

Como regularizar obra com mais de 5 anos?

Construir sua própria casa é uma jornada repleta de emoções e expectativas. Desde a concepção da ideia até a realização do projeto, cada passo é marcado por uma mistura de entusiasmo, planejamento meticuloso e imaginação. Para muitos, é mais do que simplesmente erguer paredes e telhados; é sobre criar um espaço que reflita a identidade, os valores e os sonhos de sua família. É a oportunidade de moldar não apenas um ambiente físico, mas, também um lar onde memórias serão criadas e compartilhadas ao longo dos anos.



Assim sendo, muitos fatores acabam afetando o projeto, seja a atuação incorreta de profissionais ou as decisões incorretas tomadas ao longo do processo, acabam gerando construções consideradas irregulares. Essas são frequentemente multadas e penalizadas pelos órgãos de fiscalização, porém, devido à quantidade de construções nesse estado, algumas podem sair ilesas e completar o período de 5 anos de existência. Após esse tempo, certas regras e condições entram em funcionamento, permitindo que exista uma regularização diferente do processo normal.


Regularizar uma obra com mais de 5 anos pode envolver diferentes procedimentos dependendo da legislação local e do tipo de obra em questão. Aqui estão algumas etapas gerais que podem ser necessárias:


  1. Verificação da situação atual da obra: antes de tudo, é importante realizar uma avaliação completa da situação da obra, incluindo inspeções físicas e análise de documentação existente, para identificar possíveis irregularidades.

  2. Análise da legislação vigente: pesquise e familiarize-se com as leis, normas e regulamentos locais relacionados à regularização de obras, incluindo prazos e requisitos específicos para obras com mais de 5 anos.

  3. Documentação e levantamento de informações: reúna toda a documentação relevante relacionada à obra, incluindo projetos, licenças, alvarás de construção, notas fiscais, recibos e outros documentos que possam ajudar a comprovar a regularidade da obra.

  4. Regularização junto aos órgãos competentes: entre em contato com os órgãos responsáveis pela fiscalização e aprovação de obras na sua jurisdição, como prefeitura, secretaria de urbanismo ou departamento de obras, para obter orientações específicas sobre os procedimentos de regularização.

  5. Pedido de regularização: prepare e apresente todos os documentos necessários para solicitar a regularização da obra, seguindo os procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes. Isso pode incluir o preenchimento de formulários específicos, pagamento de taxas e apresentação de laudos técnicos, quando necessário.

  6. Análise e aprovação: após a apresentação do pedido de regularização, os órgãos competentes realizarão uma análise dos documentos e da obra em si para verificar sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Se tudo estiver em ordem, a regularização será aprovada.

  7. Execução de ajustes, se necessário: se forem identificadas irregularidades durante a análise, você pode precisar realizar ajustes na obra para atender às exigências das autoridades competentes.

  8. Emissão de documentação regularizada: após a aprovação da regularização, os órgãos competentes emitirão a documentação necessária, como alvará de construção regularizado ou habite-se, confirmando a legalidade da obra.


Esse são os passos iniciais do processo de regularização. A próxima etapa consiste na Regularização na Receita Federal, referente ao pagamento de impostos incididos sobre a obra em si e seus trabalhadores. Agora vem a principal diferença: esse imposto é obrigatório e deve ser feito em qualquer construção, entretanto, após a passagem de 5 anos, o imóvel construído passa a ser considerado como decadente e assim sendo, é isento do pagamento de imposto. O termo decadente, nesse sentido, nada tem a ver com o estado da construção, é apenas uma classificação atribuída a construções iniciadas ou concluídas há mais de 5 anos.


A parte fundamental do processo e a comprovação do período de início e fim da construção, muitos documentos podem ser utilizados, mas, geralmente, o mais eficiente é a 'certidão de tempo'. Todo o processo pode ser feito digitalmente pela Receita Federal e, caso esteja tudo de acordo, o abatimento do imposto será imediato.



É importante ressaltar que o processo de regularização de uma obra com mais de 5 anos pode ser complexo e demorado, e os requisitos específicos podem variar dependendo da legislação e das características da obra. Portanto, é altamente recomendável buscar a orientação de profissionais especializados, como engenheiros civis e advogados especializados em direito imobiliário, para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente.


Precisando regularizar seu imóvel ou possui dúvidas sobre o processo? Saiba que aqui na Vimieiro Engenharia realizamos todas etapas necessárias. Entre em contato para tirar suas dúvidas.




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