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Abstract
  • Eng. Edson Junior

O que é Desdobro / Desmembramento de Imóvel?

O desdobro de imóveis, também conhecido como parcelamento do solo urbano, é um processo de subdivisão de uma propriedade em partes menores, criando, assim, múltiplos lotes individuais. Isso é feito com o objetivo de tornar a área mais utilizável, atender a regulamentações locais de zoneamento, viabilizar o desenvolvimento urbano, atender o sistema viário existente ou simplesmente permitir a venda de parcelas separadas.



Dependendo do tamanho de seu terreno e do uso pretendido, o desdobro pode ser, de longe, a melhor escolha a se fazer. Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados sobre o desdobro de imóveis:


Em quais casos é recomendado?


  • Utilização eficiente do terreno: uma propriedade muito grande pode não estar sendo totalmente utilizada. O desdobro permite aproveitar ao máximo o espaço disponível, criando lotes menores que podem ser desenvolvidos individualmente.

  • Conformidade com regulamentações: as leis de zoneamento e uso do solo muitas vezes estabelecem requisitos específicos para o tamanho e a configuração dos lotes. O desdobro pode ser necessário para cumprir essas regulamentações.

  • Diversificação de investimentos: para proprietários de grandes áreas de terra, o desdobro pode ser uma maneira de diversificar seus investimentos, permitindo a venda de porções menores da propriedade, com muito mais facilidade e agilidade que o terreno original.


Qualquer terreno pode ser desdobrado?


Cada propriedade é única e obedece lei municipal própria, atendendo suas necessidades específicas da localidade, por isso, antes de iniciar o desdobro, é essencial compreender as leis e regulamentações locais que regem o parcelamento do solo e o desenvolvimento imobiliário na área em questão.

Caso seja possível, o próximo passo é obter permissões e aprovações necessárias. O desdobro requer, geralmente, a obtenção de permissões das autoridades municipais ou governamentais relevantes. Isso pode incluir o fornecimento de planos de parcelamento do solo e a realização de estudos de impacto ambiental, entre outros requisitos.


Custos e responsabilidades:


Na maioria dos casos, o desmembramento é um processo que não envolve grandes valores, mas, em grandes projetos e grandes terrenos, pode envolver custos de desenvolvimento significativos, como gastos com projeto, infraestrutura (criação de estradas, calçadas e redes de utilidades públicas) e taxas de licenciamento.



A divisão de um lote pode ser feita a qualquer momento, antes de iniciar as construções ou até mesmo após finalizada e habitada. A separação é total, sendo realizado o registro de imóveis com as novas matrículas no nome de cada um dos novos proprietários, IPTU individual, etc.


Em resumo, o desdobro de imóveis é um processo complexo que envolve considerações legais, regulatórias, financeiras, sociais e ambientais, coordenação de diversos profissionais, como engenheiros, e advogados. Quando realizado de forma adequada e responsável, pode contribuir para o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas e rurais, aproveitando melhor o potencial das propriedades e atendendo às necessidades da comunidade.


E aí, gostou dessa dica?


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